TST mantém decisão que negou dano moral a trabalhador gráfico

Dano moral a trabalhador gráfico.

Tribunal do júri. Pronúncia. Plausibilidade da tese de acusação. Indícios de autoria.

Pronúncia - plausibilidade da tese de acusação.

Crime de trânsito e do ECA. Lesão corporal culposa. Fornecer bebida alcoólica para adolescente. Alegação de ausência de culpa do acidente. Estouro de pneu.

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TJ indeniza mulher por retirada de útero sem autorização

Bahia não consegue impedir nomeação e posse de candidatos de concurso realizado em 1994

Eurico é condenado a dez anos de reclusão

TST afasta multa do artigo 477 aplicada a clínica odontológia

Rescisão contratual cumulada com nulidade de título de crédito e indenização por danos morais. Tutela antecipada. Indeferimento.

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Condenado por roubo qualificado pede anulação de sentença por falta de intimação

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Impedir a participação de candidato para técnico em enfermagem por não atender ao limite mínimo de altura é inconstitucional

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Denunciado por crime de incêndio impetra HC no Supremo

O habeas contesta ato do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve decisão que negou o pedido de trancamento de ação penal instaurada contra o empresário.